Processo 217478/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2007 13:07
Autuado em 04/05/2007 13:07
Oficio de encaminhamento 248/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1092/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1092/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1092/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JEFFERSON RODRIGUES ONCKEN DA SILVEIRA
Interessado JOSE CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2009 12:47 236611/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2009 10:35 do Protocolo nº 71719/09, referente documentos de fls. 91 a 122.
29/04/2008 13:45 do Protocolo nº 215819/08
28/01/2008 14:04 do Protocolo nº 35424/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1092/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 373/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 5/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:12 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:36 DP  
26/06/2009 11:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2009 -
26/06/2009 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 1839/2009 -
08/06/2009 14:35 S2C  
05/06/2009 17:09 DG  
19/05/2009 14:00 GATBC  
17/04/2009 08:44 SAUDI  
14/04/2009 09:57 DP Termo de Delegação de Processo nº 301/2009 -
07/04/2009 10:25 SMPjTC Parecer nº 4297/2009 - aprovação com ressalva EMENTA. Regularidade com ressalva e multa, conforme DAT. Determinação. Art. 21, II, da LLC.
28/08/2008 10:11 DAT Instrução nº 1438/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2008 14:04 S2C  
08/08/2008 11:08 GCMRMS  
31/07/2008 17:41 DP  
31/07/2008 08:13 DP  
07/07/2008 13:38 SMPjTC Parecer nº 11904/2008 - aprovação com ressalva Retorno. Comprovação de Convênio. Ressalvas. Determinação. Constitucionalidade do art. 21, II, da LLC. Inscrição de saldo.
31/03/2008 15:47 DAT Instrução nº 4070/2008 - Regularidade das contas com ressalva e registro do saldo no valor de R$ 58.014,72, no Sistema de Controle de Recursos desta Diretoria.
26/03/2008 09:10 GCHN  
14/03/2008 12:37 SMPjTC Parecer nº 4801/2008 - Diligência.
08/01/2008 10:32 DAT Instrução nº 1012/2008 - Regularidade das contas.
04/05/2007 15:10 DAT Instrução nº 7905/2007 - Concessão de Contraditório.
04/05/2007 13:07 DP  

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